MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO

Artigos publicados pelo Dr. Marcelo Magalhães Peixoto

  • Princípios Fundamentais do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Publicado no: Jornal Diário do Comércio & Indústria DCI, pág. nº 2, dia 28/01/2000.
  • Alíquota Máxima para o ISSQN IOB Comenta. Publicado na: IOB Comenta Ed. nº 12, exp. na 4ª Sem. Mar./2000 pág. nº 4.
  • O Conceito Constitucional de Renda (Podemos Depreender Diretamente da Constituição). Publicado no: Jornal Gazeta Mercantil, Legal & Jurisprudência - pág. nº 2, dia 24/01/2001.
  • Créditos de ICMS - Limites do Legislador Infraconstitucional. Publicado no Informativo Jurídico Consulex, Ano XVI - nº15 pág. 5.
  • A Regra Matriz do Imposto de Renda das Pessoas Físicas no ano 2000. Publicado na: IOB Comenta Ano II - Ed. nº 15, exp. na 2ª Sem. Abr./2000 - encarte especial.
  • Critério Temporal e Espacial do IR - Pessoa Física. Publicado no: Jornal do Comércio - JC do Recife-PE, dia 08/11/00 - pág. nº6.
  • Princípio da Imodificabilidade do Lançamento. Publicado no: IOB Comenta Ano II - Ed. nº 48, exp. na 5ª Sem. Nov./2000 pág. nº 6.
  • Sistematização do Imposto de Renda Retido na Fonte. Publicado no: IOB Comenta Ano II - Ed. nº 47, exp. na 4ª Sem. Nov./2000 pág. nº 3.
  • O Princípio da Seletividade do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Publicado no: IOB Comenta Ano II - Ed. nº 44, exp. na 2ª Sem. Nov./2000 pág. nº 7.
  • A Regra Matriz do IPI nas Operações que Tratam da Industrialização de Produtos e, Estabelecimento de Terceiros. Publicado no: Jornal do Comércio - JC do Recife - dia 22/11/00 - Coluna Contábil pág. nº 1.
  • Direito de Crédito - ICMS - Vedação ilegal. Publicado na: IOB Comenta Ano III - Ed. nº 3, exp. na 3ª Sem. Jan./2001 pág. nº 4.
  • Substituição Tributária para Frente. Publicado na: IOB Comenta Ano III - Ed. nº 2, exp. na 2ª Sem. Jan./2001 pág. nº 8.
  • O que é Isenção. Publicado na: IOB Comenta Ano II.
  • Aspecto Material da Regra Matriz do Imposto de Renda Pessoa Física. Publicado na: IOB Comenta Ano III - Ed. nº 36, exp. na 1ª Sem. Set./2001 pág. nº 5.
  • Projeto de Minirreforma Tributária para o Ano de 2001. Publicado na: IOB Comenta Ano III - Ed. nº 32, exp. na 2ª Sem. Ago./2001 pág. nº 3.
  • Imposto Sobre a Renda ou Rendimentos? Publicado na: IOB Comenta Ano III - Ed. nº 36, exp. na 1ª Sem. Set./2001 pág. nº 4. E no Informativo Jurídico Consulex, Ano XVI, nº 21, 27/05/2002, pág. 13.
  • A Guerra & os Impostos Extraordinários (1a). (Parte). Publicado em: IOB Comenta ano IV - Ed. nº 3, exp. na 3ª em. Janeiro/2002 pág. nº4.
  • A Guerra & os Impostos Extraordinários (2a). (Parte). Publicado no Site Tributário.com.
  • Conceito de Legislação Tributária (uma análise do art. 96 do CTN). Publicado na: Revista Tributária e de Finanças Públicas Ano 10 - nº42 - janeiro-fevereiro de 2002. Editora Revista dos Tribunais pág. nº123. Repertório IOB de Jurisprudência - 1º quinz. Out./2001 - nº 19/2001 Cad.2 pag. 565.
  • Os Tratados Internacionais para Evitar a Bitributação em Matéria Tributária e o Modelo da OCDE e da ONU (1ª Parte). Publicado no Site Tributário.com.
  • Lei Complementar Nº 100/99 - Limitação da Alíquota em (5%) para o Imposto Sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Publicado no Boletim Secta Informações Legais, Ano I nº05/02 - 1º quinzena de março/02.
  • Breves Comentários sobre a Nova Redação do Art..155, § 2º, IX, A, da Constituição Federal Introduzido pela Emenda Constitucional nº 33 - 2001 - Relativo a Importação, Publicado na: Revista Tributária e de Finanças Públicas Ano 10 - nº44 - maio-junho de 2002. Editora Revista dos Tribunais pág. nº114. Repertório IOB de Jurisprudência - 1º quinz. março/2002 - nº 05/2002 Cad. 1 Pag. 164.
  • O Critério Quantitativo da Regra Matriz de Incidência Tributária do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Publicado in: Repertório IOB de Jurisprudência - 2º quinz. Jan./2002 - nº 02/2002 Cad. 1 pág. 57.
  • Breve Histórico do Imposto Sobre a Renda. Publicado no: Jornal Gazeta Mercantil , Legal & Jurisprudência - pág. nº 2, dia 09/01/2002.
  • Medida Provisória nº 38/02 - Anistia & Princípio da Razoabilidade/Proporcionalidade - Mais uma Discriminação Tributária. Publicado no Boletim Secta Informações Legais, Ano I nº14/02 - 2º quinzena de julho/02.
  • A Correção da Tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e o gol de mão -- (F.H.C) - aos 45 minutos do segundo tempo. Publicado em: IOB Comenta ano IV - Ed. nº 6, exp. na 1ª Sem. fevereiro/2002 pág. nº5.
  • Ocorre a Suspensão da Decadência Tributária Quando o Agente Fiscalizador tenha Iniciado o Processo de Fiscalização? Publicado no Boletim Secta Informações Legais, Ano I nº06/02 - 2º quinzena de março/2002.
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (Com as Alterações da LC nº 104/2000.) Publicado na Secta Informações Legais, Ano I, nº 07/02 - 1º quinzena de abril/2002.
  • Pis e Cofins. Isenção nas Vendas para a Zonas Franca de Manaus. Publicado na: Revista Tributária e de Finanças Públicas Ano 11 - nº48 janeiro-fevereiro de 2003. Editora Revista dos Tribunais pág. nº 09.
  • A Sistemática do Drawback.- Miniconsulta. Publicado no Informativo Jurídico Consulex, Ano XVI nº25, 24/06/2002 pág. 9.
  • ISSQN - Critério Quantitativo. Alíquotas Mínimas e Alíquotas Máximas para o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Publicado no site Fiscosoft.
  • Conflito entre a Lei interna Brasileira e os Tratados Internacionais em Matéria Tributária. Publicado no site Tributário.Com.
  • Critério pessoal da Regra Matriz do IRRF. Publicado no Boletim IOB Comenta.
  • Comentários Relativos a Emenda Constitucional Nº 39/02, Uma nova espécie de Contribuição Social ou a Criação de uma nova Taxa? Publicado no Boletim Secta em 2003.
  • Prenchimento da DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscasi da Pessoa Jurídica) Cuidado com as Armadilhas da S.R.F. Publicado no site do Tributário.Com. em 05/2002.
  • Comentários Relativos à Medida Provisória nº 38/2001. Publicado na: Revista Tributária e de Finanças Públicas Ano 10 - nº46 - setembro-outubro de 2002. Editora Revista dos Tribunais pág. nº166.
  • O conceito Constitucional de Renda Publicado no site www.tributário.net.
  • Decadência Relativa a Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação (Um caso prático de cobrança do ISSQN) Publicado no site www.fiscosoft.com.br.

  • Incidência do Imposto de Renda na Fonte sobre indenizações trabalhistas” (Revista de Direito Tributário da APET, n. 1, mar. 2004.)